A Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu 14,7 toneladas de peixes durante a Operação Piracema. Foram realizadas 2,1 mil ações de fiscalização de novembro a fevereiro, período de reprodução de parte das espécies de peixes.
As ações são realizadas com navegação em rios, lagoas, represas e reservatórios das bacias do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste. Foram apreendidas ainda 732 redes ilegais e 56 embarcações.
Durante o período da piracema, são proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida, obedecendo algumas restrições.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700. Há ainda a possibilidade de registro de crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite desta quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP…
Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria…
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e…
Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o…
Com uma atuação marcada pela pouca criatividade e pela baixa produtividade ofensiva, o Flamengo foi…
Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento…