A Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu 14,7 toneladas de peixes durante a Operação Piracema. Foram realizadas 2,1 mil ações de fiscalização de novembro a fevereiro, período de reprodução de parte das espécies de peixes.
As ações são realizadas com navegação em rios, lagoas, represas e reservatórios das bacias do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste. Foram apreendidas ainda 732 redes ilegais e 56 embarcações.
Durante o período da piracema, são proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida, obedecendo algumas restrições.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700. Há ainda a possibilidade de registro de crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial - Repetição da…
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos -…
A Polícia Militar (PM) está ocupando, por prazo indeterminado, cinco comunidades que compõem o Complexo…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família…
A Secretaria Municipal da Mulher de Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro,…
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita…