Categories: Diversos

Porto do Rio vai reajustar tarifas congeladas desde 2016 – Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Portos Rio Autoridade Portuária a reajustar as tarifas do Porto do Rio de Janeiro, que não eram alteradas desde 2016. As novas tarifas, bem como seus limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada. 

Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, a Antaq autorizou um índice de reajuste médio de 29,07% e efeito médio tarifário de 12,33%.

Notícias relacionadas:

Porto de Santos fecha 2022 com recorde na movimentação de cargas.De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio. 

As tarifas portuárias são cobradas pelo porto aos armadores (companhias de navegação), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços diversos. No acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, porque todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública e demais serviços.

Ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é usado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação.

A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária.

 

Acesse AQUI a nova tabela tarifária do Porto do Rio de Janeiro aprovada pela Antaq.

Share

Recent Posts

STJ – 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ -…

3 horas ago

STJ – Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio

Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do…

3 horas ago

Dólar sobe 1,15% e fecha a R$ 5,09 em dia de cautela – Agência Brasil

O dólar subiu cerca de 1% e fechou próximo de R$ 5,09 nesta quinta-feira (15),…

3 horas ago

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado – Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação…

3 horas ago

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina – Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o…

3 horas ago

Fluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina – Agência Brasil

No primeiro Fla-Flu pelas quartas de final da Copa do Brasil Feminina, melhor para as…

3 horas ago