Categories: Diversos

Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira – Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, além de multa. Um dia depois da condenação, o presidente da República editou decreto concedendo indulto com perdão da pena imposta ao parlamentar.

O encontro foi uma solicitação dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Capitão Augusto (PL-SP), que são, respectivamente, presidentes da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Segurança Pública. 

“Ao longo dos últimos dias, como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, recebi inúmeras manifestações de colegas, preocupados sempre em lutar pelas garantias de toda a liberdade de expressão. Por isso, nós solicitamos ao presidente para que pudesse nos receber, um grupo de parlamentares, e fazer esse ato em nome de um luta muito justa, a luta pela liberdade de expressão”, afirmou Cavalcante.

O deputado citou a Constituição Federal para defender o direito do deputado condenado pelo STF ter se manifestado contra os ministros da corte. “A liberdade de expressão conferida ao parlamentar está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 53, o qual dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, disse.

O deputado Coronel Tadeu, participa do encontro com deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No julgamento da semana passada, o STF analisou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal. Silveira foi condenado.

A Presidência da República não informou quantos parlamentares participaram do evento, mas 22 deputados federais e um senador discursaram na tribuna montada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de duas horas. 

Liberdade de expressão

Em seu pronunciamento, após ouvir os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro citou a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que está presa em seu país desde março do ano passado, após a renúncia do presidente Evo Morales, em 2019.

“Alguém sabe onde está a senhora Jeanine Áñez hoje em dia? Está presa. Já tentou o suicídio mais de uma vez. Alguém sabe qual a acusação? A acusação é [de] atos antidemocráticos. É o que vivemos no Brasil atualmente, se cria um decreto, atos antidemocráticos, e ali uma pessoa faz o que bem entende com o futuro de cada um. Democracia e liberdade: ou você tem ou você não tem”, afirmou.

Numa menção ao caso de Daniel Silveira, Bolsonaro citou acusações que sofre para defender a liberdade de expressão. “Eu duvido que eu não seja a pessoa mais caluniada, mais atacada, há anos. E se eu me sentir ofendido, eu vou à Justiça requerer danos morais, jamais prisão”. Sobre a decisão do STF de condenar o aliado, o presidente falou que os Poderes da República devem se respeitar. “Os Poderes existem para ser respeitados, não é para um mostrar que é mais forte do que outro”.

Share

Recent Posts

Comissão define status do Brasil em relação ao sarampo em novembro – Agência Brasil

O Brasil recebe no dia 4 de novembro a Comissão Regional de Monitoramento e Verificação da Eliminação…

51 minutos ago

Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29 – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado…

51 minutos ago

Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj – Agência Brasil

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro…

51 minutos ago

Futsal: Brasil fecha 1ª fase da Copa do Mundo com aproveitamento 100% – Agência Brasil

O Brasil goleou a Tailândia por 9 a 1, nesta sexta-feira (20) no Uzbequistão, para…

51 minutos ago

Brasil ainda usa 17 mil geladeiras domésticas para armazenar vacinas – Agência Brasil

Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor…

51 minutos ago

STJ – Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência - Encontro nacional…

2 horas ago