A embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia de passageiros entre o município de Alcântara (MA) e a capital São Luís (MA) está com as atividades suspensas. De acordo com a notificação, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de usuários dos serviços de ferry-boat no Maranhão.
A pasta tomou conhecimento do caso após receber denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. “O laudo pericial concluiu falhas no motor”, ressaltou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em nota.
Força Nacional vai apoiar o Acre nas atividades de segurança pública.Estudo mostra panorama do mercado de aviação brasileiro .Sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav terão que apresentar justificativas no prazo de até dez dias após a notificação. A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos.
Segundo o Ministério da Justiça, a decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), conta com o apoio da Polícia Federal no estado para o cumprimento da medida.
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na…
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (28) incluiu sabatinas e debates,…
Esta sexta-feira (28) foi marcada por fortes chuvas em cidades de várias regiões do Rio…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ -…