O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica.
Para o órgão, o desenvolvimento da educação básica e a formação de leitores capacitados permite o pleno exercício da cidadania, o desenvolvimento da economia e o aumento da produtividade.
“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205, da Constituição”, declarou a secretaria
Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática,…
Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última…
Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas…
Um novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação será lançado…
Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da…
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das…