Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem alterações. O texto não foi alterado em nenhuma das casas legislativas.
Desde janeiro deste ano, o imposto sobre as remessas ao exterior caiu de 25% para 6%. O percentual irá vigorar até 2024. No ano seguinte, passará a subir gradativamente a cada ano. A partir de 2025, será de 7%; 8%, em 2026; e 9%, em 2027, conforme a medida provisória.
Bolsa Família será relançado nesta quinta-feira (02).Dívida Pública cai 3,07% em janeiro e fica em R$ 5,76 trilhões.Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial.O imposto incide sobre valores enviados a brasileiros ou empresas para pagamento de gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missão oficial, desde limitados a R$ 20 mil mensais.
De acordo com informações da Agência Senado, a redução do imposto impactará em uma renúncia de receita estimada em R$ 1,07 bilhão em 2023; R$ 1,52 bilhão em 2024; e R$ 1,68 bilhão em 2025.
*Com informações da Agência Senado
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado,…
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez - Juízo da recuperação é…
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao…
A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização…
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60…
As seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário…