O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto.Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento.A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela…
O papel e o impacto da ação humana nas águas e a importância dos oceanos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís…
O Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (16) mostra o panorama do futebol feminino e os…
O fogo que consome o Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital do…
A Polícia Federal (PF) vai investigar uma tentativa de incêndio criminoso no Instituto Nacional de…