A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra o empresário.
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht.STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.Em maio deste ano, Toffoli entendeu que a suspensão é justificada porque houve conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República que integravam a operação. O entendimento foi aplicado em decisões envolvendo outros investigados na operação.
Em seguida, a procuradoria recorreu da decisão e entendeu que a decisão de Toffoli não pode ser estendida a Marcelo Odebrecht.
Ao analisar o recurso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos. Contudo, foi mantida a anulação dos atos judiciais praticados pela Força-Tarefa da Lava Jato.
O entendimento contou com os votos de Toffoli, que reajustou seu próprio entendimento, e dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
André Mendonça e Edson Fachin ficaram vencidos.
O Santos foi até Ribeirão Preto, na noite desta quinta-feira (19), e derrotou o Botafogo-SP…
Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria…
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e…
Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o…
Com uma atuação marcada pela pouca criatividade e pela baixa produtividade ofensiva, o Flamengo foi…
Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento…