O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.
A análise da questão foi iniciada na semana passada, mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou a proferir voto.
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1.STF adia conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira.Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo que responde por ataques virtuais ao STF.
Após a publicação do decreto, partidos de oposição recorreram ao Supremo para restabelecer a condenação de Silveira. Segundo as legendas, a medida foi ilegal visando beneficiá-lo.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios…
O cantor Tom Zé continua internado no hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, após cair…
Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24)…
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor…
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota…