O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas.No domingo (5), Moraes suspendeu o julgamento virtual após a defesa de Eduardo apresentar uma petição na qual afirmou que o acusado não esteve no acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, local que abrigou parte dos manifestantes que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.
Na petição encaminhada ao Supremo no dia 31 de outubro, a defesa de Eduardo Zeferino pediu esclarecimentos sobre o voto no qual o ministro condenou o acusado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
De acordo com os advogados, o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi preso, para se abrigar das bombas de gás lançadas pela polícia para dispersar os invasores.
“O laudo pericial, neste ponto, confirma o que foi relatado pelo réu em audiência, de modo a ratificar a saída do réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023, às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun, onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo QGEx”, afirmou a defesa.
No voto proferido pela condenação, Alexandre de Moraes escreveu que “está comprovado” pelos depoimentos de testemunhas e vídeos feitos pelo próprio acusado a atuação de Eduardo “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx naquele fim de semana”.
Diante da divergência, o julgamento foi suspenso e será retomado na sexta-feira (17).
A Corte deve finalizar hoje o julgamento de mais cinco réus acusados de participação no 8 de janeiro. Os ministros já condenaram 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
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