O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado.Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada.Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo.Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
A partir das 23h34, hora de Brasília, desta quinta-feira (27), um eclipse parcial da Lua…
O governo brasileiro lamentou nesta quarta-feira (26) as mortes causadas por deslizamentos de terra e…
A Oca Tururim, na Aldeia Xandó, Território Indígena Barra Velha, na vila histórica de Caraíva,…
A Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Liga F, principal competição feminina de clubes…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado…
Os jovens brasileiros de 16 a 24 anos apresentaram incidência de tabagismo maior que outras faixas…