O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht.Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização.Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.050 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (27). O prêmio…
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo…
Tudo igual no primeiro "Grenal" pelas quartas de final da Copa do Brasil. Na noite…
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) incluiu sabatinas e entrevistas…