O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O caso será analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal.STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas.STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.Durante o período de tramitação do processo na Corte, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão é saber se o ministro está impedido de participar da votação.
A votação ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar.
A TV Brasil exibe ao vivo, neste domingo (30), a partir das 10h50, o confronto…
O podcast jornalístico infantil Crianças Sabidas está de volta, para tratar das eleições gerais 2026.…
A partir deste domingo (30), uma nova fase da Operação Gota vai beneficiar 20 aldeias…
O Flamengo venceu a Ferroviária por 1 a 0 na tarde deste sábado (29), na…
O Brasil fechou o primeiro dia de disputas do Parapan-Pacífico de natação com quatro pódios.…
Isaquias Queiroz escreveu mais uma página dourada na brilhante trajetória na canoagem. O baiano ganhou…