STJ – A jurisprudência do STJ em alto e bom som

O podcast STJ no seu Dia traz entrevistas com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelas reportagens especiais publicadas aos domingos. A cada episódio, é destacada a jurisprudência da corte sobre um tema jurídico de grande importância para o cotidiano da sociedade, seja na esfera privada ou pública (incluindo o direito penal), além de pautas institucionais.

Um dos assuntos abordados foi a preterição de candidatos em concursos públicos, situação que pode resultar em demandas judiciais – em geral contra a administração pública – que, muitas vezes, exigem o pronunciamento do STJ.

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O podcast também já falou sobre acolhimento institucional de crianças, discutindo questões como a competência para julgar medidas protetivas, a ação de afastamento familiar e de guarda, a adoção à brasileira e, ainda, o desafio do tribunal ao lidar com esses temas em meio à pandemia da Covid-19.

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No âmbito do direito penal, o podcast tratou da revisão criminal, que pode ser ajuizada pelo sentenciado a pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos para desconstituir a decisão que tenha sido proferida em desconformidade com os fatos ou as normas vigentes. O episódio apresenta algumas das principais decisões do STJ sobre o tema.

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STJ no seu Dia: toda semana, um bate-papo inédito sobre como os ministros vêm aplicando o direito infraconstitucional. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o podcast é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

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