Categories: Notícias da Justiça

STJ – Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ – Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ – Read More

Share

Recent Posts

STJ – Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais

Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por…

1 hora ago

STJ – Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular

Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular - Anuência expressa de…

1 hora ago

STJ – Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado

Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar…

1 hora ago

STJ – Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)

Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)…

1 hora ago

STJ – STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking

STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking - STJ divulga relatório técnico da…

1 hora ago

Desemprego cai para 5,3%, o menor para o trimestre terminado em julho – Agência Brasil

A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa…

1 hora ago