STJ – Coletânea a ser lançada em outubro analisa a jurisprudência sobre o Código de Processo Civil

Está marcado para 18 de outubro o lançamento da obra O CPC de 2015 Visto pelo STJ, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Especial do CPC da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Alexandre Freire, membro do Conselho Consultivo Nacional de Inovação do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal.

O livro é uma coletânea de textos a respeito da atual jurisprudência sobre o Código de Processo Civil de 2015, trazendo os institutos e as regras do principal diploma legislativo não penal do país. O CPC regula as normas técnicas para a condução de processos que envolvem, por exemplo, questões familiares, comerciais, tributárias e administrativas, e, por isso, acaba por disciplinar a atuação do Poder Judiciário e, consequentemente, da advocacia perante os tribunais.

Entre os autores estão os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e Og Fernandes, vice-presidente da corte, assim como outros magistrados, professores, advogados e membros do Ministério Público de diversos estados.

Para o acesso às dependências do tribunal, sugere-se, preferencialmente, o uso de máscara de proteção facial.

Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

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