STJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas mulheres, para o debate de temas atuais e controvertidos nesse ramo do direito.

Prefaciado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, integrante da Primeira Seção da corte e especialista em direito tributário, o livro foi organizado pela conselheira da OAB/DF e cofundadora da associação Elas Pedem Vista, Ana Carolina Caputo Bastos; pela cofundadora e diretora do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI), Ana Paula Saunders, e pela presidente do Grupo de Debates Tributários (GDT) e pós-graduada em direito processual civil e direito tributário pela PUC do Rio de Janeiro, Catarina Borzino.​​​​​​​​​

Autoras e organizadoras do livro com a ministra Regina Helena Costa (terceira a partir da esquerda). | Foto: Emerson Leal / STJ​A ministra Regina Helena afirmou ter ficado impressionada com a qualidade dos textos e honrada em ter feito o prefácio. “São professoras, advogadas, desembargadoras e outras operadoras do direito. Vemos a qualidade da participação feminina”, comentou. Para ela, os temas de maior destaque foram a questão da tributação e igualdade de gênero, e a base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins. “Esse último tema ainda gera diversas discussões nas sessões do STJ”, observou.

Abrindo espaços

Catarina Borzino destacou a importância de se abrir espaço para autoras femininas em obras jurídicas. “Essa participação anima mais mulheres a fazerem pesquisas e a se dedicarem ao tributarismo”, comentou. Ela frisou que um dos assuntos da obra é o debate sobre a reforma tributária. “Além da coordenação, também escrevi um artigo em parceria com outra autora. Nele, tratamos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de imunidade tributária de livros em videoaulas e outros materiais gravados”, declarou.

A organizadora lembrou, ainda, que a ideia do livro surgiu dos seminários Tributando com Elas, iniciados em 2019, que trouxeram muitos pontos para reflexão, além de serem espaço para o debate feminino na área dos impostos. “A pandemia atrasou um pouco a produção desta obra, mas tivemos a oportunidade de grandes contribuições, incluindo a da ministra Regina Helena, uma referência no direito tributário”, ressaltou.

As múltiplas abordagens, da constitucional até as processuais, das questões tributárias, foram destacadas por Ana Carolina Caputo. “Essa variedade no debate é uma contribuição muito rica para advogados e magistrados”, completou. Caputo relatou que ela é da terceira geração de uma família de advogados, mas que só ela advoga.

“As ministras do STJ são uma grande inspiração, mas ainda temos uma representatividade pequena no Judiciário, bem como no Executivo e no Legislativo. Isso reflete, inclusive, no mundo acadêmico”, alertou. Para ela, é necessário que mais mulheres ocupem espaços e que participem de obras como essa.

Estiveram presentes ao lançamento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a ministra Assusete Magalhães. Compareceram também os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Sérgio Kukina, Rogerio Schietti Cruz e Ribeiro Dantas, além do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

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