A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro Eleições e Democratização na Era Digital, que será lançado no próximo dia 25, às 19h, no salão nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento será aberto ao público.
A obra foi coordenada por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral; Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB); João Carlos Banhos Velloso, advogado e mestre em direito pela Universidade da Califórnia; e Gabriel Campos Soares da Fonseca, assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coletânea traz artigos de 46 juristas brasileiros e estrangeiros, com reflexões extraídas da prática e da análise acurada sobre o assunto. Entre os autores, estão os ministros do STF Luiz Fux (presidente da corte), Edson Fachin (presidente do TSE), Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
“O leitor será estimulado a uma meditação jurídica e cidadã sobre fenômenos sensíveis. A realidade político-eleitoral do país demonstra que essa interseção é complexa e depende de estudos que se distanciam das paixões políticas e momentâneas, em especial neste ano eleitoral de 2022”, afirmam os organizadores.
Para Pedro Gonet, as virtualidades da internet revelam um lado preocupante com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, a manipulação de eleitores e de suas decisões políticas. “Os desafios de conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo lançam inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais”, diz ele.
O livro, de 680 páginas, já está à venda nas livrarias e na internet.
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