STJ – Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, de autoria de servidores da corte. Organizada pelos mestres em direito Ana Flávia Borges Paulino e Lucas Zabulon, a obra traz prefácio do ministro João Otávio de Noronha.

“Os temas abordados no livro estão atrelados a linhas de pesquisa desenvolvidas pelos servidores no curso de mestrado. Trata-se de uma obra de atualidades em direito, daquelas que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas e que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico, na perspectiva da evolução dos fatos sociais”, destaca Noronha na apresentação do livro.

Reunindo artigos resultantes do mestrado profissional oferecido pelo STJ aos servidores, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a obra é marcada pelo conteúdo inovador e pela diversidade temática. Os autores fazem uma análise ampla e crítica sobre matérias contemporâneas: precedentes, ativismo judicial, demandas regulatórias, inteligência artificial, teoria dos sistemas, competências institucionais, herança digital, participação popular nas cortes superiores, criptomoedas, entre outras. “Um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir ou desconstruir entendimentos”, reforça o ministro do STJ.

Estudo aliado à experiência no trabalho

Para a servidora Ana Flávia Borges Paulino, organizadora do livro e autora de um dos artigos, as mudanças conceituais e comportamentais nos últimos tempos têm levantado discussões acadêmicas sobre a necessidade da aplicação do direito ao caso concreto. “Os temas foram retirados do nosso trabalho diário no STJ. O livro traz uma visão acadêmica mais leve e, ao mesmo tempo, uma visão mais concreta do trabalho”, analisa a assessora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.

Outro organizador da obra, Lucas Zabulon, que trabalha no gabinete do ministro Raul Araújo, explica que a coletânea é resultado do primeiro mestrado da parceria STJ/UnB: “Durante o curso, nós produzimos vários artigos, mas não conseguimos publicá-los. Daí tivemos a ideia de reunir todos eles em um único lugar e, assim, marcar nossa passagem pelo mestrado”.

Ana Flávia ressalta ainda um diferencial do livro: “Além do saber jurídico, do amor acadêmico, dos novos posicionamentos e das novas ideias, a base para a construção de tudo foi, sem dúvida, o STJ”.

Entre as autoridades presentes ao lançamento esteve o ministro Marco Buzzi.

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