STJ – Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no semestre anterior, os primeiros seis meses deste ano foram marcados pelo grande número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção.

Primeira Seção

No período, foram distribuídos 3.088 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.845. O colegiado – presidido pelo ministro Sérgio Kukina – julgou 6.089 processos nos primeiros seis meses do ano, sendo 4.442 de forma monocrática e 1.647 em sessão.

A seção de direito público afetou 18 temas para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, e dez deles foram julgados.

Na sessão de divulgação dos números, a ministra Assusete Magalhães deu destaque para a quantidade de repetitivos decididos pela seção. Segundo ela, os dados mostram que, apesar das dificuldades ainda causadas pela pandemia, o colegiado desenvolveu um trabalho bastante profícuo.

Primeira Turma

A Primeira Turma recebeu 14.047 novos processos e baixou 19.810, dando continuidade à tendência de redução do acervo processual. Houve 32.920 julgamentos no primeiro semestre, sendo 23.420 de forma monocrática e 9.500 em sessão.

O presidente da turma, ministro Benedito Gonçalves, destacou o grande número de processos julgados e agradeceu o esforço dos ministros e servidores durante o último semestre. “Os dados estatísticos demonstram a quantidade de trabalho que tem chegado, e que nós estamos dando conta. A compreensão e a colaboração de todos fazem com que caminhemos juntos nessa jornada. Os números são um reconhecimento desse trabalho conjunto”, afirmou.

Também integram a turma a ministra Regina Helena Costa, os ministros Sérgio Kukina e Gurgel de Faria, e o desembargador convocado Manoel Erhardt.

Segunda Turma

A Segunda Turma recebeu 14.102 processos e baixou 18.812 – redução de mais de 4.700 no estoque. No período, foram julgados 29.399 processos, sendo 19.491 de forma monocrática e 9.908 em sessão.

O ministro Mauro Campbell Marques, presidente da turma, agradeceu o empenho dos operadores do direito e dos servidores para o alcance desses resultados, e elogiou os membros do colegiado, que “trabalharam pela prestação jurisdicional célere e competente”.

O órgão julgador é integrado também pelos ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.

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