O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).
O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes e outros on-line. O público poderá acompanhar ao vivo pelos canais do IEJA e do STJ no YouTube.
Interessados em obter o certificado de participação deverão fazer a inscrição gratuita, por meio deste link.
A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Na sequência, falarão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos; a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e a presidente do IEJA, Fabiane Oliveira – que encerrará o evento.
Haverá três painéis de discussão. O primeiro, presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, tratará das relações entre o STJ e o Poder Legislativo, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais – a chamada PEC da relevância – e o sistema de precedentes. O palestrante convidado é o ministro Mauro Campbell Marques.
O segundo, presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva, abordará o Justiça 4.0 e terá como palestrante o ministro Luis Felipe Salomão. No terceiro painel, sobre o STJ e a saúde, com os ministros Reynaldo Soares da Fonseca como presidente da mesa e Antonio Saldanha Palheiro como palestrante, será discutido o cenário pós-pandemia.
Veja a programação do I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade.
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