Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 – Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 – Read More
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por…
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular - Anuência expressa de…
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar…
Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)…
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking - STJ divulga relatório técnico da…
A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa…