O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2022 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função. O colegiado também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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