STJ – Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países

A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série de encaminhamentos com o objetivo final de fortalecer o Judiciário nos 23 países-membros do grupo. As propostas resultaram de dois dias de discussões na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).​​​​​​​​​

Elvia Barrios Alvarado (Peru), Maria Thereza de Assis Moura (Brasil) e John Pérez Brignani (Uruguai) no encerramento da cúpula em Brasília. | Foto: Lucas Pricken / STJ​Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os debates desta rodada da cúpula – cujo tema foi “Por uma carreira judicial independente e eficaz” – evidenciaram a importância da cooperação multilateral ibero-americana no âmbito judicial.

“O rico diálogo e a troca de experiências hão de contribuir para a modernização das práticas processuais e do direito na nossa comunidade, que não pode ficar à margem das profundas transformações sociais dos novos tempos”, afirmou.

De acordo com a ministra, algumas das discussões travadas na cúpula mostraram também as consequências da pandemia da Covid-19 para o funcionamento do Poder Judiciário, como o acúmulo de trabalho e outros problemas cuja solução requer ainda mais o empenho conjunto dos países-membros.

“Não tenho dúvidas de que a Cúpula Judicial está planejando e pondo em prática ações com inegável valor para os povos ibero-americanos, a fim de que os cidadãos, independentemente de etnia, gênero, credo ou status social, recebam a justiça que preconizamos – independente, ágil, eficaz e acessível”, avaliou Maria Thereza de Assis Moura.

No encerramento dos trabalhos, a ministra agradeceu a participação das delegações estrangeiras, dos magistrados brasileiros e de todos os que colaboraram para o êxito do encontro em Brasília.

Qualidades essenciais para o Estado de Direito

A presidente da Suprema Corte de Justiça do Peru e secretária pro tempore da cúpula, dra. Elvia Barrios Alvarado, agradeceu pelo acolhimento que o evento teve no Brasil. Segundo ela, a independência e a eficácia são atributos necessários ao Poder Judiciário de cada país e qualidades essenciais para fortalecer o Estado de Direito.

Sobre a participação das mulheres na Justiça – um dos assuntos debatidos na rodada –, ela disse que os avanços nesse campo acontecem passo a passo, mas merece destaque o empenho dos países em querer mudar a realidade.

A magistrada também ressaltou a necessidade de o Judiciário possuir meios para se defender como poder autônomo. “Sou questionada sobre quais os mecanismos que o Judiciário tem para se defender dos ataques que recebe, e precisamos refletir sobre isso. É uma demanda da sociedade que a independência judicial seja respeitada”, afirmou.

O presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai e secretário permanente da cúpula, dr. John Pérez Brignani, também agradeceu aos organizadores do evento e saudou os esforços dos 23 países para colaborar na formação de um Judiciário melhor.

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