STJ – Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição

A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos do direito tributário em linguagem didática e objetiva, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico.

Com o objetivo de trazer ao leitor uma visão panorâmica da disciplina, o livro discute as regras tributárias presentes na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), sob a ótica da conexão existente entre a tributação e os direitos fundamentais.

A nova edição está dividida em seis partes: 1) Fundamentos do direito tributário; 2) Sistema constitucional tributário; 3) O CTN e suas normas gerais; 4) Impostos em espécie; 5) Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e 6) Outros temas. Foram incluídas noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e outras questões atuais sobre tributação.

Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena Costa é autora de diversas publicações sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, ela leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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