O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual a isenção de imposto de renda concedida a portador de doença grave é válida para resgates dos planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício de Benefício Livre).
Também podem ser conferidos na edição a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que garantiu o pagamento de aluguel, pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a proprietários de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza, e o caso envolvendo o pagamento de indenização a uma família por companhia aérea que desembarcou adolescente em cidade diferente do destino comprado.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.
– Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana – Read More
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…