O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de justiça denunciada na Operação Faroeste. A investigação apurou esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem de terra no oeste baiano. A edição mostra as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes, a manter o afastamento.
Outro julgamento de destaque se deu na Sexta Turma e decidiu que policiais podem entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, desde que a ação seja devidamente fundamentada.
Este é o último STJ Notícias do ano. Em razão do recesso forense, os prazos processuais na corte – exceto nos processos criminais – estão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a tramitar em 1º de fevereiro de 2022, quando terá início o novo ano judiciário. É quando o programa também retorna, com as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, que impactam na vida da sociedade.
O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 07h30 e domingo, às 19h.
– Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021 – Read More
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação…
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) bateu um novo recorde de medalhas este…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira…
O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social…
A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em…