O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana.
Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018.
Na atração, estão em destaque outros dois assuntos de repercussão discutidos pela Sexta Turma: o trancamento de ação penal contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por supostos crimes na contratação de obras para as Olimpíadas de 2016; e o julgamento que anulou decisão de primeiro grau que havia ampliado o tempo de debates no tribunal do júri no caso do incêndio da boate Kiss. O julgamento está marcado para 1º de dezembro.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.
– Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana – Read More
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