STJ – Desembargador convocado Manoel Erhardt faz sua última sessão na Primeira Turma

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período da convocação, iniciado em março do ano passado. Com a posse dos novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues marcada para o próximo dia 6, ele retorna para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A sessão que aconteceu na tarde desta terça-feira (29) foi a última de Erhardt na corte superior.

O presidente da turma, ministro Benedito Gonçalves, disse que o desembargador, com sua experiência, tranquilidade e serenidade, muito colaborou para o colegiado. A ministra Regina Helena Costa e o ministro Sérgio Kukina destacaram o conhecimento jurídico de Erhardt e a boa convivência que ele teve com os demais membros do órgão julgador. Kukina elogiou especialmente sua atuação na relatoria de recursos repetitivos, a qual “deixa lições jurisprudenciais que serão objeto de grande valia nos próximos anos”.

O ministro Gurgel de Faria, que indicou o nome do desembargador para integrar o colegiado, parabenizou-o pelo trabalho realizado no período e falou sobre a relação fraterna construída entre ele e os colegas do tribunal.

Em resposta às homenagens, Manoel Erhardt expressou sua gratidão a cada um dos integrantes da Primeira Turma e também da Primeira Seção. “Aqui me senti extremamente à vontade. A gentileza dos que fazem a turma me colocou em clima de absoluta tranquilidade para exercer uma função diferente, uma função de julgador em uma corte superior”, declarou.

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