STJ – Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural

O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a obra busca demonstrar as virtudes consideradas vetores, auxiliares e axiológicos, no alcance pleno da dignidade da pessoa humana. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, fez a apresentação do trabalho.

“Trazer a dignidade humana para o centro do debate jurídico não é somente uma questão interpretativa, mas uma condição sine qua non na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e próspera” afirmou o presidente. Para Martins, a obra é mais que uma análise crítica sobre um tema relevante do direito, representando “um autêntico contributo para uma sociedade mais justa e solidária”.

Jackson Di Domenico explica que o trabalho apresenta uma pesquisa voltada ao manancial do conceito de dignidade da pessoa humana – qual seja, a Antiguidade clássica –, com o intuito de construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa desse princípio constitucional. Segundo o autor, o tema está presente em notáveis documentos jurídicos que serviram de paradigma para a ordem jurídica nacional.

“Tanto no Brasil quanto no contexto global, existem legislações muito boas. Faço um apanhado dessa legislação, desde a pré-história, Idade Média e dias atuais. Contudo, nem sempre as decisões práticas acompanham a orientação do direito. A pesquisa demonstra que uma decisão ou um ato que comporte justiça, felicidade e paz, é um ato que produzirá excelentes resultados, pois são valores que fortalecem a dignidade humana”, destacou Di Domenico, que atua há mais de 20 anos nos tribunais superiores.

A partir do essencial

O livro procura, ainda, aprofundar a percepção sobre a dignidade da pessoa humana, tendo por base os alicerces instituídos no artigo 5º da Constituição Federal – vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade –, em paralelo aos principais instrumentos para a sua efetivação: políticas públicas e atuação da jurisdição constitucional. “Justiça não é só celeridade e, sim, integridade, eficiência e outros valores necessários que a coroam. Essa obra contribui trazendo mais uma base para os operadores do direito tornarem suas decisões mais efetivas”, ressalta o advogado.

Um dos responsáveis pelo preâmbulo do livro, o ministro do STJ Moura Ribeiro comentou: “O doutor Jackson Di Domenico comanda uma obra reveladora de tal preocupação, e isso é muito bom porque a nossa Constituição revela exatamente os caminhos da fraternidade e da dignidade em prol do bem-estar de todos os brasileiros e estrangeiros que aqui residem”.

Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Raul Araújo, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria, e o ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro, além de outras autoridades.

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