O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido em formato híbrido, o encontro poderá ser acompanhado de forma presencial, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou pela internet, com transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube.
O objetivo do evento é aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal – instituída pela Emenda Constitucional 125/2022 como critério de admissão do recurso especial –, por meio de debates coordenados por ministros da corte, com a participação de representantes de instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação-geral é da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
O evento é aberto ao público. Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link. Já os interessados em acompanhar as discussões pelo canal do STJ no YouTube devem se inscrever por meio deste link. Os participantes receberão certificado.
O painel de abertura do seminário está marcado para as 9h, com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. Às 9h30, o ministro João Otávio de Noronha presidirá a mesa com o tema “A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça”.
Às 10h20, a mesa coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze abordará “A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados”. Às 11h10, sob a presidência do ministro Sérgio Kukina, haverá um debate sobre “As características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais”.
A última mesa, às 12h, terá o ministro Mauro Campbell e a ministra Assusete Magalhães debatendo o tema “O que esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no Superior Tribunal de Justiça”.
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