A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada em vigor da Lei 14.532/2023.
Foram abordadas as distinções estabelecidas entre injúria racial e racismo antes da recente atualização legislativa. Ao longo do debate, os especialistas também discutiram pontos como a evolução jurisprudencial brasileira na temática racial e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados, com destaque para o reconhecimento do racismo estrutural no contexto das abordagens policiais.
Entender Direito é um programa quinzenal sobre questões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito que debatem cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.
Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.
vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
display_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Gutemberg de Souza
PublishingContactEmail:SW|
CampoProcessosRelacionados2:SW|
vti_timelastwnssent:TR|16 May 2023 00:37:43 -0000
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|35
vti_previewinvalidtime:TX|16 May 2023 00:33:07 -0000
CampoCategoria2:IW|3
vti_writevalidationtoken:SW|4ml9EuEIw3U1l8HrhyA/iJ2B+2I=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.855.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ – Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo – Read More
O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado,…
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez - Juízo da recuperação é…
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao…
A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização…
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60…
As seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário…