STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o lançamento do livro O Autor Existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC.

A obra, cujo lançamento integra o calendário derncelebrações dos 80 anos da União Brasileira de Compositores (UBC), retrata arnhistória dessas oito décadas de lutas pelo reconhecimento dos direitos dosrnautores brasileiros, e pretende atender aos anseios da comunidade jurídica erndos principais atores da cadeia criativa.

Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, e participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti (os dois últimos aposentados), o livro traz mais de dez artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais – entre eles, colaborações in memoriam de Fernando Brant e João Carlos Müller Chaves.

“Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”, afirma Karina Callai, coorganizadora do livro e advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com atuação no tribunal há mais de 25 anos.

O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal, em Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8169 / 8460 / 8521.

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