STJ – Espaço Cultural lança obra sobre direito tributário no próximo dia 23

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, prefaciado pela ministra Regina Helena Costa. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ.

A obra é organizada e coordenada pela secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), conselheira da OAB/DF e cofundadora do Elas Pedem Vista, Ana Carolina A. Caputo Bastos; pela bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e cofundadora e Diretora do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI), Ana Paula Saunders; e pela presidente do Grupo de Debates Tributários (GTD) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário, Catarina Borzino.

As organizadoras contam que, após trocarem conhecimento nos seminários Tributando com Elas, decidiram organizar o livro, idealizado pelo GDT, pelo GETI e pela associação Elas Pedem Vista.

“A obra ‘Questões Controvertidas em Matéria Tributária – Tributando com Elas’, que inclui temas relevantes e atualíssimos tais como a tributação e a desigualdade de gênero; o federalismo fiscal; a reforma tributária; a pandemia e seus impactos no conceito de estabelecimento; e questões polêmicas sobre a contribuição ao PIS e a COFINS” destacou Regina Helena Costa.

A ministra ressaltou que, na obra, também são apresentadas análises inovadoras sobre assuntos clássicos, como a compensação tributária, o princípio da legalidade estrita e a imunidade tributária objetiva.

Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail espaco.cultural@stj.jus.br ou nos telefones (61) 3319-8521 e 3319-8460. Sugere-se o uso de máscara de proteção facial para a permanência nas dependências do tribunal.

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