A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil. – A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil. – Read More
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde…
Sancionado na última semana, o programa especial de renegociação da dívida dos estados gerará, no…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram…
Os trabalhadores podem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para consultar vagas de…
O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério…