Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição.
Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal da Cidadania para apresentar demandas sobre qualquer assunto em conversas individuais com o presidente da corte, ministro Humberto Martins. Os encontros mensais ocorrem desde outubro de 2020.
“Buscamos atender a toda a sociedade brasileira. Este é um projeto da cidadã e do cidadão, em que o Judiciário procura ouvir e responder aos questionamentos de todos”, afirma o ministro.
Em cada audiência, o cidadão atendido dispõe de até dez minutos de conversa com o presidente do STJ. Não participam magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências da corte. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
Os pedidos de inscrição para participar do Fale com o Presidente devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
– Fale com o Presidente: Humberto Martins dialoga com cidadãos de todo o país no próximo dia 15 – Read More
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre…
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho…
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva…
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos -…