A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais. – A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais. – Read More
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição…
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em…
Após duas semanas com alertas pontuais para temporais e com o avanço de chuvas fortes…
Referência em segurança pública no país, o antropólogo Luiz Eduardo Soares destaca sua veia literária na participação…
Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, que será realizado em 51 cidades do…