STJ – Humberto Martins reafirma papel do Judiciário para a segurança jurídica e a retomada do desenvolvimento

Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre forense, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a atuação da corte – e do Poder Judiciário em geral – é fundamental para o avanço social e econômico do Brasil.

“Nosso objetivo primordial é gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica, em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento”, destacou.​​​​​​​​​

A reabertura dos trabalhos do STJ, após as férias de julho, foi marcada por sessão da Corte Especial nesta segunda-feira. | Foto: Gustavo Lima / STJ ​O ministro reafirmou também a importância das instituições republicanas para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da cidadania brasileira.

Participação de todos os ministros para uma prestação jurisdicional cada vez melhor

Em seu discurso, o presidente do STJ agradeceu a todos os ministros do tribunal pelo espírito colaborativo ao longo de sua gestão no biênio 2020-2022 (a nova presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, tomará posse no próximo dia 25). “Os ministros e as ministras dão exemplo de eficiência, transparência e probidade, trabalhando herculeamente na distribuição de justiça com igualdade”, ressaltou.

Humberto Martins registrou um agradecimento particular ao vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, pela sua “valiosa colaboração” no comando do plantão judiciário entre os dias 16 e 31 de julho. Segundo o presidente, foram proferidos 9.539 despachos e decisões durante todo o mês.

Ele enalteceu ainda a participação de servidores, colaboradores e estagiários da corte, bem como a atuação dos advogados e do Ministério Público no âmbito de jurisdição do Tribunal da Cidadania. 

Martins comunicou à Corte Especial a licença médica do ministro Felix Fischer no período de 2 a 21 de agosto.

Retomada dos julgamentos nas turmas do STJ

As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos nesta terça-feira (2), com sessões a partir das 14h. Com a abertura do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas.

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– O presidente do STJ comandou nesta segunda-feira a sessão da Corte Especial que marcou a reabertura do semestre forense. – Read More