O Código Civil de 2002 completou 20 anos em janeiro. E em 2022, as Jornadas de Direito Civil também completam duas décadas de existência. Realizado pelo Conselho da Justiça Federal, o evento terá nova edição nos dias 19 e 20 de maio.
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o jornalista Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, que escreveu uma reportagem especial sobre esse assunto. Na matéria, ele explica a relevância das Jornadas de Direito Civil e detalha como os enunciados aprovados no evento têm contribuído para a aplicação dos dispositivos do Código Civil de 2002.
“Ao longo dos 20 anos de existência do novo código, coube ao STJ dar a última palavra na interpretação dos seus 2.046 artigos. Nessa tarefa, a corte pôde contar com uma contribuição valiosa. Antes mesmo de a nova lei entrar em vigor, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal passou a promover as Jornadas de Direito Civil. Nas primeiras oito edições, 644 enunciados foram aprovados. Nesses 20 anos, os enunciados das jornadas contribuíram para a solução de um número incalculável de processos em todo o Brasil, em todas as instâncias, trazendo mais previsibilidade e segurança jurídica às decisões”, informa Francisco Souza.
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais quanto jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
– IX Jornada de Direito Civil é o tema do podcast STJ No Seu Dia – Read More
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com…
Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a…
Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica…
Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição…
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a…