Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na Argentina e as empresas processadas estão sediadas na Holanda e no Reino Unido. – Para a Terceira Turma, venda dos jogos no Brasil por terceiros não justifica atuação da Justiça nacional, pois atleta estrangeiro mora na Argentina e as empresas processadas estão sediadas na Holanda e no Reino Unido. – Read More
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 que querem…
A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30)…
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos decidiram criar um grupo de trabalho para…
Os Estados Unidos (EUA) retiraram o visto de 26 autoridades latino-americanas do Peru, da Colômbia,…
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião - Ocupação prolongada de imóvel…