STJ – Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural

O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) magistrados, juristas, estudiosos do tema e profissionais atuantes na área.

A obra tem como organizadores o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik; a primeira secretária do IBDS, Inaê Siqueira de Oliveira, e o vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva.

Em um único volume, a publicação reúne todo o conteúdo produzido por mais de 50 painelistas durante o II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF/STJ) e o VIII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho (IBDS), ambos realizados no STJ em novembro 2021. O livro inova ao oferecer, em suporte físico, uma plataforma multimídia: cada texto é acompanhado por um código QR que encaminha o leitor ao vídeo da palestra que o originou.

Um tema importante à espera de maior disciplina jurídica

Ao agradecer a presença dos participantes que prestigiaram o evento e elogiar o trabalho dos que se envolveram na elaboração da obra, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino destacou que a relevância do tema é evidenciada pelo fato de estar tramitando no Congresso Nacional a proposta de criação de um código brasileiro de direito do seguro.

A respeito dos temas tratados na obra, a organizadora Inaê Siqueira de Oliveira ressaltou a importância da abordagem de matérias que não são apenas técnico-jurídicas, mas envolvem outros aspectos, como as discriminações em seguros. “A ideia é facilitar o acesso a esse tipo de informação”, comentou.

Segundo Ernesto Tzirulnik, a obra é formadora para juristas e representantes do mercado securitário brasileiro, representando uma tentativa de desenvolvimento de literatura jurídica sobre o direito do seguro, já que não há lei que regule o assunto de forma exclusiva. “É a possibilidade de transformação de jurisprudência em regra de conduta”, afirmou.

O superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, celebrou o livro como fonte de diretrizes para a consolidação futura de uma disciplina jurídica do mercado de seguros.

Homenagem ao ministro Sanseverino

O vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva – que participou do lançamento por videoconferência –, dedicou uma homenagem ao ministro Sanseverino, a quem se referiu como “um magistrado sério, íntegro e de altíssima ##competência## técnica e jurídica. De notória força, Paulo é um exemplo para todos nós, família e amigos”.

O vice-presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Paulo Miguel Marraccini, elogiou a facilidade com que os leitores podem rever as palestras, por meio do código QR disponível em cada capítulo, e também a riqueza dos debates, que abordaram aspectos interessantes do seguro, principalmente para quem milita na área.

Prestigiaram o evento as ministras Maria Thereza de Assis de Moura (presidente do STJ), Isabel Gallotti e Regina Helena Costa; os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; o desembargador convocado João Batista Moreira e os ministros aposentados Paulo Costa Leite e Aldir Passarinho Junior.

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