STJ – Licenciamento ambiental é tema de seminário no STJ

Na próxima sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. O evento acontecerá das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube.

Inscreva-se aqui.

O evento é dirigido aos profissionais de direito. Não há limite de vagas, e os inscritos terão certificado de participação. O público interno do STJ deverá se inscrever pelo Portal do Servidor, na intranet.

Impactos ambientais e atuação do poder público

Grande parte das calamidades naturais que a humanidade vivencia atualmente decorre de desequilíbrios ambientais causados pelo homem como erosão do solo; poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos; desmatamento; extinção de espécies e ecossistemas; e emissão de gases relacionados às mudanças climáticas.

O dia 13 de outubro foi escolhido como o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais e visa promover globalmente a conscientização quanto aos riscos e às medidas de redução de catástrofes ambientais. 

Diante disso, a intenção do seminário é estimular, próximo a essa data, uma reflexão prática sobre os impactos ambientais e os recentes desastres naturais relacionados à presença humana, além de discutir como o poder público atua na questão dos licenciamentos ambientais.  

O vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, conduzirá a abertura do evento. A programação do seminário conta com 3 painéis: às 10h30, “Crise climática mundial e a segurança hídrica – O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte”; às 14h, “Necessidades de aperfeiçoamento no licenciamento ambiental”; e às 15h30, “Poder Judiciário e meio ambiente – Os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI”.

Confira a programação.

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