STJ – Ministro Jorge Mussi volta a integrar a Quinta Turma

O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar o cargo de vice-presidente da corte, que exerceu no biênio 2020-2022.

Especialista em direito criminal, Mussi participou da Quinta Turma e da Terceira Seção desde sua posse no tribunal, em 2007. Encerrado o mandato de vice-presidente, volta aos dois colegiados de direito penal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ele também compõe a Corte Especial.

O presidente da Quinta Turma, ministro Joel Ilan Paciornik, deu as boas-vindas ao colega, destacando sua trajetória profissional e sua atuação no STJ. “Desde que assumiu o cargo de ministro, sempre ocupou assento nesta Quinta Turma, para a honra e alegria de seus pares”, afirmou.

Os ministros João Otávio de Noronha e Ribeiro Dantas também saudaram o reingresso de Mussi no colegiado. Segundo Noronha, o ministro é “um espelho para todos nós, pela experiência no direito penal, pelos votos brilhantes que proferiu”.

Em agradecimento, Jorge Mussi falou de sua satisfação em retornar à turma que compõe há quase 15 anos. “Retorno com uma vontade firme de aprender com Vossas Excelências”, declarou o magistrado, referindo-se às mudanças jurisprudenciais e aos novos dispositivos legais que surgiram enquanto esteve afastado da rotina dos julgamentos de direito penal.

Sobre o ministro

Natural de Florianópolis, Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou na advocacia e, antes de se tornar magistrado, foi procurador-geral de Florianópolis, consultor jurídico de Santa Catarina, conselheiro e tesoureiro da OAB-SC.

Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, órgão que presidiu de 2004 a 2006, e membro do Tribunal Regional Eleitoral. Durante 11 dias do último ano da gestão no TJSC (de 12 a 23 de janeiro de 2006), foi governador do estado, em substituição temporária ao chefe do Executivo.

No STJ desde 2007, Mussi já desenvolveu atribuições como presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção, corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente da corte. Foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2017 e 2019, e corregedor eleitoral.

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