STJ – Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024.

Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a qualificação e o ##preparo## de Raul Araújo para a nova função, que assume na iminência das eleições gerais. “O ministro Raul Araújo tem vasta experiência em todas as áreas do direito. É uma honra para o TSE poder contar com a sua colaboração”, disse ele.​​​​​​​​​

Em solenidade no plenário do TSE, Raul Araújo toma posse como ministro efetivo para o período 2022-2024. | Foto: Emerson Leal / STJ​Alexandre de Moraes citou pontos da trajetória profissional do novo membro efetivo da corte, acrescentando que os colegas do TSE já puderam observar o trabalho feito pelo magistrado desde 2020, na condição de ministro substituto. Ele afirmou que Raul Araújo é um dos ministros mais preparados neste momento para atuar na Justiça Eleitoral.

“O ministro já vem atuando em nossas sessões e demonstrando o perfil técnico, sua sobriedade e ##competência##. Sua experiência será de grandiosíssima contribuição para o TSE”, concluiu.

Garantir eleições seguras e que respeitem a soberania popular

Para a presidente do STJ, ministra Maria Therezarnde Assis Moura – que não pôde acompanhar a cerimônia de posse e foirnrepresentada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça –,rnRaul Araújo assume como membro efetivo do TSE em um período muito importanternpara a Justiça Eleitoral.

“Ele tem todas as qualidades necessárias para auxiliar o tribunal na tarefa de garantir eleições seguras e que respeitem a soberania popular. Além disso, conta com valiosa experiência como membro substituto, decidindo em questões de grande relevância para o sistema eleitoral”, declarou a ministra.

A posse contou com a presença da ministra do STJ Laurita Vaz e dos ministros Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Cesar Asfor Rocha (aposentado).

Além dos ministros do STJ, estiverem presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e outras autoridades.

Sobre o ministro empossado

Natural de Fortaleza, o ministro Raul Araújo é bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tendo concluído os créditos do curso de mestrado em direito público pela Faculdade de Direito da UFC. Exerceu as funções de advogado e de procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007.

Chegou ao STJ em 2010. Atualmente, é membro da Quarta Turma, da Segunda Seção – colegiados em que já exerceu a presidência – e da Corte Especial. Ocupou o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, a partir deste mês, exercerá a função de membro efetivo daquela corte, para o biênio 2022-2024.

Raul Araújo foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

O ministro também atua na área acadêmica. É professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual coordenou o curso de especialização em direito tributário.

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