O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu a direção dos trabalhos do colegiado no lugar do ministro Luis Felipe Salomão, que tomou posse como corregedor nacional de Justiça.
Os ministros Marco Buzzi e Isabel Gallotti saudaram o novo presidente, registrando a satisfação de tê-lo novamente no comando do órgão julgador (ele já havia presidido a Quarta Turma entre 2013 e 2015). O ministro Antonio Carlos Ferreira lembrou que, na gestão anterior, o magistrado “contribuiu para uma elevada produtividade da Quarta Turma”.
“Espero que estejamos todos unidos no sentido de proporcionar bons trabalhos, com decisões à altura das justas e elevadas expectativas da sociedade”, comentou Raul Araújo.
Natural de Fortaleza, o ministro Raul Araújo é bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tendo concluído os créditos do curso de mestrado em direito público pela Faculdade de Direito da UFC. Exerceu as funções de advogado e de procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007.
Chegou ao STJ em 2010. Atualmente, é membro da Quarta Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial. No último dia 6, Raul Araújo tomou posse no cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024.
O ministro foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Também atua na área acadêmica. É professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual coordenou o curso de especialização em direito tributário.
– Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma – Read More
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25…
O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Global faz, nesta semana, sua última reunião antes…
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito…
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base -…
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a…