STJ – Ministro Villas Bôas Cueva assume presidência da Terceira Turma

A sessão que marcou o retorno das atividades presenciais na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (5), foi conduzida por um novo presidente: o ministro Villas Bôas Cueva assumiu a direção dos trabalhos, em substituição ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e ficará à frente do colegiado até 31 de março de 2024.

Ao iniciar a sessão, o novo presidente elogiou a atuação do antecessor e destacou seus esforços para o aprimoramento do sistema de precedentes do STJ. A ministra Nancy Andrighi também saudou Sanseverino pelo trabalho na condução do colegiado.

Agradecendo pelas manifestações dos colegas, Sanseverino enalteceu o papel do ministro Moura Ribeiro – que presidiu a Terceira Turma antes dele – na implementação das sessões por videoconferência durante a pandemia.

Perfis

Paulo de Tarso Sanseverino é mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul antes de chegar ao STJ, em 2010.

Villas Bôas Cueva é mestre em direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e doutor em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Antes de tomar posse como ministro do STJ, em 2011, foi procurador da Fazenda Nacional e atuou na advocacia privada.

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