Categories: Notícias da Justiça

STJ – MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a  edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente?

No caso destacado pela publicação, uma imobiliária vendeu terreno sobre o qual pendia ação judicial. Os compradores edificaram apartamentos sem saber dos problemas com o imóvel e, ao tomarem conhecimento dos resultados do processo, moveram uma ação de indenização por perdas e danos contra a imobiliária e seus sócios.

Em 1998, o caso foi julgado pelo STJ, sob relatoria do ministro Eduardo Ribeiro. Para saber mais sobre o julgamento, acessa a última edição do MomentoArquivo.

Sobre a publicação

MomentoArquivo tem o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.

Para visualizar MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site do tribunal.

– MomentoArquivo relembra discussão sobre solidariedade entre imobiliária e sócios por venda de terreno com pendência judicial – Read More

Share

Recent Posts

‘Meta reforça uma agenda política destrutiva’, repudia FNDC – Agência Brasil

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio…

52 minutos ago

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave” – Agência Brasil

Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes…

52 minutos ago

Samba na Gamboa terá Nelson Rufino cantando repertório autoral – Agência Brasil

O experiente cantor e compositor baiano Nelson Rufino é o convidado recebido pela apresentadora Teresa Cristina na edição inédita…

2 horas ago

Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões neste sábado – Agência Brasil

O sorteio deste sábado (11) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio…

2 horas ago

Museu da Língua Portuguesa abre programação especial para as férias – Agência Brasil

Apresentações artísticas, brincadeiras e oficinas para bordar, desenhar e musicar. O Museu da Língua Portuguesa…

2 horas ago

Dólar sobe para R$ 6,10 após dados sobre emprego nos Estados Unidos – Agência Brasil

Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar subiu e fechou a semana…

15 horas ago