STJ – Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, nornCrematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairrornAzenha). Na segunda-feira (10), o velório prosseguirá a partir das 7h30, nornauditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está previstarnpara as 15h.

“A Justiça brasileira perde um de seus maisrnbrilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra MariarnThereza de Assis Moura. Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável,rne seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixarnum exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedadernprofissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido maisrnprofundo”.

Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor, juiz e desembargador do TJRS até ser nomeado para o STJ, em 2010. | Foto: Gustavo Lima / STJ​

Paulo de Tarso Sanseverino era casado erntinha dois filhos. Gaúcho de Porto Alegre, o ministro iniciou  sua vida profissional no serviço público como agente administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e, na sequência, como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do seu estado, Sanseverino se tornou promotor de justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e, em 1986, começou a sua trajetória como juiz de direito, atuando em várias comarcas.

Tomou posse como desembargador do TJRS em 1999 e, em 2010, foi nomeado para o STJ em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro.

Paralelamente à magistratura, exerceu a função de professor de direito, inclusive na pós-graduação, em várias instituições, entre elas a PUC-RS, o Instituto Brasiliense de Direito Público e, ultimamente, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mestre e doutor na área cível – ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul –, Sanseverino sempre atuou nos colegiados de direito privado do STJ, tendo ocupado a presidência tanto da Terceira Turma quanto da Segunda Seção. Sua passagem pelo Tribunal da Cidadania também ficou marcada pela participação ativa no aprimoramento do sistema de precedentes, sobretudo como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

Em 2020, Sanseverino passou a integrar a Corte Especial. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto último, ele havia completado 12 anos como membro do STJ.

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