STJ – Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos

Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura elencou as medidas já tomadas pela atual gestão para racionalizar e otimizar a dinâmica de julgamentos. Foi a primeira sessão da Corte Especial desde que Maria Thereza e o ministro Og Fernandes tomaram posse como presidente e vice do STJ, no dia 25 de agosto.

Entre as medidas, a ministra destacou a criação de uma secretaria executiva dedicada à tramitação dos processos de competência da Presidência (como os pedidos de Suspensão de Liminar e de Sentença) e à supervisão dos trabalhos desenvolvidos pela Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.

“O objetivo é conseguirmos mais ritmo e maior agilidade nos julgamentos submetidos aos colegiados, inclusive a esta Corte Especial, com a consequente redução do acervo do tribunal”, afirmou.

A presidente do STJ citou que, no mesmo sentido desse esforço, o tribunal trabalha para regulamentar em lei a Emenda Constitucional 125/2022, que criou um filtro de relevância para os recursos especiais.

De acordo com a ministra, esse trabalho é fundamental para que o STJ possa se concentrar “nos processos e nas teses de interesse social, acentuando a vocação do tribunal como corte superior”.

Confiança em uma gestão eficiente e democrática

O ministro João Otávio de Noronha, que presidiu a corte entre 2018 e 2020 e teve a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice, falou em nome do colegiado, manifestando a confiança na gestão que se inicia. “Quero desejar – e tenho a certeza de que isso acontecerá – uma profícua gestão e muita eficiência na presidência da corte. Vossa Excelência é muito admirada não só pela cultura e pela capacidade de trabalho, mas, sobretudo, pela pessoa humana que é”, disse ele.

Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o Ministério Público Federal (MPF) acredita que a gestão terá pleno êxito em seu objetivo de atender ao interesse público de forma democrática.

“Ficamos felizes de saber que a dialógica é um dos principais vetores de sua gestão, porque demonstra espírito democrático na construção de uma Justiça fundada no interesse público”, afirmou.

Antes do início dos julgamentos, em nome do STJ, a ministra Maria Thereza manifestou pesar pelo falecimento de Yesis Ilcia y Amoedo Guimarães Passarinho, mãe do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior; do professor e advogado Antônio Magalhães Gomes Filho, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e do procurador de Justiça de Pernambuco Deocleciano Oliveira Lima.

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